Chão, terra e destino

Imagens de Sebastião Salgado: menina sem-terra do Paraná e manifestantes do MST

José Rainha Júnior, Lider do MST no Pontal : linha tênue ideológica entre o ativismo político e a criminalidade.

O noticiário da TV em horário nobre chama a atenção do telespectador para as ameaças dos líderes do Movimento Sem-Terra em pulverizar o País com invasões de fazendas. A palavra de ordem é “infernizar” o governo durante todo o mês de abril de 2004 e todos os sindicatos alinhados à CUT – Central Única dos Trabalhadores prometeram deflagrar greves nos mais variados setores. As ameaças do sem-terra se realizaram em vários lugares considerados estratégicos e a cidade de Presidente Epitácio é um deles. As imagens da Rede Globo, no Jornal Nacional, mostram em Epitácio uma vasta área rural onde não se enxerga uma única cabeça de gado, mas centenas de barracos cobertos de lona plástica preta. Nesse enorme acampamento uma multidão aparentemente tensa aguarda as últimas ordens do comando e também a solução definitiva para a situação que vem se arrastando por vários anos. O Presidente da república , Luiz Inácio Lula da Silva – ex-operário e líder sindical- , antes um apaixonado defensor das invasões, agora possui um discurso moderado e às vezes intolerante com os sem-terra. Mudou radicalmente de posição política, pois, segundo a interpretação popular, antes ele era a pedra e agora virou vidraça. Lula é o alvo principal dos protestos e invasões, assim como seu antecessor, o presidente Fernando Henrique Cardoso.

A opinião pública sempre se dividiu ideologicamente quando o assunto é invasão de propriedade; afinal, trata-se de coisa sagrada na cultura ocidental e um verdadeiro dogma da doutrina liberal vigente na sociedade capitalista. É , portanto, de uma heresia socialista. Mas, atualmente, o problema não se restringe ao mundo rural. Nas grandes metrópoles, onde cresce dia a dia a escassez de moradias, veio crescendo também o Movimento Sem-Teto, um efeito social e histórico do longo êxodo rural que foi desembocar nos corredores urbanos em forma de favelas e cortiços. Essa situação caótica, agravada pela Terceira Onda, a depressão globalizante dos anos 90, contribui ainda mais para a polêmica e o acirramento das opiniões.

Nunca se falou tanto no estabelecimento dos direitos humanos fundamentais com nas duas últimas décadas, período que a sociedade democrática brasileira veio sendo testada por crises sucessivas na economia, pelo desemprego, pela propagação da criminalidade e da violência. Os direitos de cidadania, de trabalho, de dignidade pessoal e familiar, de moradia, educação e saúde têm sido pautas obrigatórias em todas discussões sobre as conquistas sociais do Estado Nacional. Mas, afinal de contas, o que e quem faz parte do Estado Nacional. Todos os brasileiros são membros dessa grande instituição da nacionalidade? Todos possuem os mesmos direitos e de todos são exigidos os mesmo deveres? Qual tem sido as mudanças positivas no terreno das igualdades sociais, no exercício da cidadania e na justa distribuição de riquezas?

Todas essas perguntas quase sempre são colocadas de lado quando se discute a questão da propriedade e das invasões. Elas geralmente esfriam os ânimos exaltados e lembram que essa temática é muito mais complexa do se imagina e que as soluções simplistas somente amenizam o problema. A maioria das pessoas nem se dão contam que o problema da propriedade é tão antigo quanto a própria humanidade. Nas aulas de história e geografia o tema quase sempre é abordado a partir da referência aos conflitos entre populares e aristocratas nas cidades da Grécia e também entre patrícios e plebeu na Roma antiga. Reformadores como Drácon, Sólon, Clístenes e Péricles surgiram principalmente por causa dos direitos de cidadania e participação social em Atenas. Em Roma, os irmãos Caio e Tibério Graco, tribunos da plebe, colocaram suas vidas em risco porque exigiram do senado providências urgentes para uma redistribuição social das terras públicas. Quase todas as revoluções sociais, desde a Idade Média até as mais recentes convulsões européias e americanas contemporâneas, tiveram a terra e seu uso como causas desses conflitos.

Presidente Epitácio não apareceu em rede nacional de televisão por obra do acaso. A concentração de trabalhadores sem-terra, que nos tempos em que havia trabalho, eram apelidados de “bóias-frias”, não é uma coincidência ou simples armação político-partidária. É um problema histórico. Tem causas remotas caídas no descaso e conseqüências atuais inevitáveis. A história não se repete, jamais se repete. Isso é apenas uma impressão dos que não percebem que os problemas que não são resolvidos no seu devido tempo voltam com uma carga de efeito ainda maior, com as agravantes do próprio tempo. O Estado de São Paulo, apesar da sua fama de modernidade e progresso, na verdade sempre foi um barril de pólvora quando o assunto era terra e propriedade. O Pontal do Paranapanema, região na qual Presidente Epitácio nasceu como pessoa jurídica, sempre reuniu sobre seu solo uma massa de pessoas físicas, formada por retirantes de outros estados e imigrantes europeus e asiáticos praticamente expulsos de suas pátrias por causa de problemas fundiários. Sem falar que de outro fator agravante: os habitantes mais antigos da região, os índios, também foram brutalmente expulsos de suas terras para dar espaço aos novos moradores civilizados. Os relatos históricos, incluindo alguns recentes, não se envergonham ao afirmar que os índios “recuaram” ao perceber a presença o homem branco. Ora, os índios na verdade foram sempre ameaçados.

As imagens da TV não mostram senão um aspecto parcial da polêmica questão agrária brasileira e epitaciana. Sobre este assunto já foram feitas novelas, diversos documentários, inúmeras teses acadêmicas e incontáveis reportagens. A população culta dos países do hemisfério norte, o chamado primeiro mundo, também conhece por imagens a saga dos sem-terra. Qual será o verdadeiro interesse desses que tem quase tudo pelos que não tem quase nada? O fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado documentou o Movimento em branco preto, o que acentuou ainda mais o aspecto dramático das cenas por ele registradas em um belo e luxuoso livro para exportação. O realismo do fotógrafo chega ser assustador e desperta um misto de temor e piedade. Numa entrevista na TV, Salgado, que é economista, explicou que o seu interesse por esse tema surgiu quando trabalhava na FAO, órgão técnico das Nações Unidas que cuida dos problemas da fome e alimentação nos continentes. De pesquisador Salgado transformou-se num dos mais requisitados profissionais de foto-jornalismo da atualidade. Foi também da sua boca que ouvimos a melhor definição sobre o os trabalhadores sem-terra: “É o único movimento organizado do mundo que prega a volta do homem ao campo”.

Mas em Presidente Epitácio a volta do homem ao campo vem sendo adiada desde quando os trens da Sorocabana vinham despejando levas e levas de migrantes expulsos de seus lugares de origens e também da Capital paulista e das cidades por onde esses trens passavam. Eles eram empurrados para o interior através de passagens sempre “gratuitas”, concedidas pela generosidade da “assistência social” das cidades onde paravam. Chegando no fim da linha, os razoavelmente qualificados eram encaminhados para fazendas da região; e os indesejáveis despachados para o Mato Grosso ou Paraná. As fazendas bem instaladas possuíam “colônias”, um conjunto de moradias precárias construídas para abrigar provisoriamente essa gente flutuante que pulava de um lado para outro, sem rumo, sem perspectiva, sem destino certo. Poucos foram educados para a vida autônoma e cresceram envolvidos por antigos laços de clientelismo e dependência; não possuíam o espírito empreendedor nem foram adestrados para a iniciativa. Ao contrário da maioria dos imigrantes europeus, treinados secularmente nas tramas do saber político e profissional, os migrantes brasileiros, ingênuos e despreparados, estacionaram na pobreza. Muitos deles, falidos nas decisões incertas e derrotados na auto-estima, mergulharam na mais absoluta miséria. Para os liberais bem sucedidos eles são os fracassados incorrigíveis; para os socialistas e humanistas eles representam os deserdados da solidariedade humana. Não é à toa que eles sempre foram chamados de “vagabundos”, como de costume se chamavam também os índios e escravos africanos. Eles nunca tiveram motivos justos para a creditar que o trabalho era algo sagrado, prazeroso e promovedor da prosperidade. Muitos que hoje fazem esse discurso de salvação e merecimento pelo trabalho não fizeram a mínima parte do esforço feitos pelos seus ascendentes; herdaram o que possuem sem os obstáculos enfrentados pelos pioneiros. Humildade e resignação para suportar a fome; fé e esperança para confiar no destino incerto, foram os únicos bens deixados pelos antigos bóias-frias aos seus remanescentes sem-terra. Terra para todos eles somente no sentido bíblico e simbólico de Canaã, que fica no horizonte, sempre mais adiante rumo ao sertão infinito.


Dalmo Duque dos Santos


Acampamento do MST se estende por quase 3,5 km

São quase 3,5 km de estrada, margeada de barracos, na sua maioria cobertos pela conhecida e característica lona de plástico preta identificados por números e divididos em grupos. É o acampamento “Jahir Ribeiro”, com mais de 4 mil pessoas, entre adultos e crianças, vindos de todas as localidades. Este é o maior acampamento organizado do Movimento dos Sem Terra (MST), na divisa do estado de São Paulo com o estado de Mato Grosso do Sul, no município de Presidente Epitácio, no início de uma vicinal que sai da rodovia Raposo Tavares (SP 270), nas proximidades da Fazenda Ponte Nova.

No trecho inicial da estrada, onde está montado o acampamento, foram colocados redutores de velocidade, as conhecidas lombadas, de 100 em 100 metros, feitas de barro vermelho, obrigando os motoristas a trafegarem a menos de 30 km/h. Para quem trafega pela estrada, tem-se uma sensação estranha, ao ver pessoas reunidas em pequenos grupos; outras circulando em suas bicicletas, outras ainda realizando algum pequeno negócio. Mas a maior parte dos barracos, ostentando a bandeira vermelha do MST, permanecia fechada, por volta das 14h30, quando o veículo da reportagem trafegava pelo local, na sexta-feira passada. Ao vermos tudo aquilo, em meio àquela “cidade”, feita de barracos enfileirados, percebemos uma aparente organização, em meio a muita pobreza, com algumas exceções, facilmente visíveis pela presença de vários veículos. Segundo também notamos, no acampamento funcionam as seguintes atividades: oficina de bicicletas; revenda de gás de cozinha; serviço de moto-táxi e até de distribuição de água a domicílio; ambulatório médico e farmácia; igreja; bazar; loja de móveis usados; mercearia e quitanda; e até brigada de incêndio.

Fonte: Perfil News



O Beato Rainha

Eduardo Salgado e Leandra Peres


Debaixo da mata rala à beira da estrada, um homem magro, alto e de barba sobe no palanque
improvisado diante de algumas dezenas de famílias num domingo de sol e céu azul. As pessoas se calam e prestam atenção no homem em cima do palanque. José Rainha Júnior, de 42 anos, um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e um dos seus nomes mais carismáticos e rebeldes, parece em plena forma depois de passar quatro meses fugindo da polícia e outros dois na cadeia, acusado de formação de quadrilha. Apesar de não ocupar atualmente nenhum cargo na hierarquia nacional do MST, Rainha continua sendo o líder dos sem-terra com a maior capacidade de atrair seguidores em todo o Brasil. Ele adota uma linha política mais radical que outras lideranças do movimento. Suas táticas também são mais agressivas. No momento, está tentando atrair multidões de deserdados para criar o que ele chama de uma “Nova Canudos”.

O discurso de Rainha diante sua platéia de sem-terra ocorreu há uma semana nos arredores de Presidente Epitácio, cidade localizada no Pontal do Paranapanema, em São Paulo, a 640 quilômetros da capital, na divisa com Mato Grosso do Sul. Em menos de um mês, foram erguidos ali mais de 1.000 barracos. Os integrantes do acampamento esperam multiplicar o número por cinco até julho. Rainha organiza essa operação com base no levantamento sobre o número de “excluídos do capitalismo” que existe na região, um grupo que poderia fornecer algo como 20.000 pessoas para sua nova Canudos. As pessoas aparecem e aderem porque vêem em Rainha uma chance de melhorar de vida, sua única chance. As promessas são de que, enquanto o acampamento durar, seus integrantes ganharão assistência do governo, como cestas básicas e até atendimento médico. Quando a luta chegar ao fim vitoriosa, promete Rainha, todos ganharão um terreno para plantar e colher.

O acampamento está sendo montado ao longo de uma estrada, um barraco ao lado do outro, numa longa fila. A maior parte dos “acampados” vive em áreas muito pobres de Presidente Epitácio e lugarejos vizinhos. São biscateiros, desempregados, motoristas, vendedores e também lavradores, pessoas que desenvolvem atividades econômicas marginais, desvinculadas da grande produção. Além das promessas de prosperidade material que faz aos seguidores, José Rainha está obcecado pela idéia de reviver Canudos, o mais aguerrido e sangrento movimento de resistência à proclamação da República, que estourou no interior da Bahia há 106 anos.

Canudos foi dizimado de forma cruel em 1897 por tropas do Exército. Houve cerca de 15.000 baixas dos dois lados. A resistência de casa em casa dos defensores de Canudos sempre teve ressonância poderosa entre os militantes de esquerda, especialmente entre os do MST e da CUT, a central sindical ligada ao PT. Com raras exceções, Canudos aparece na débil historiografia brasileira como a mais bem-sucedida experiência de organização popular da história do país, um movimento que soube canalizar as insatisfações do campo para produzir uma explosão social revolucionária. Como quase todo militante de seu credo, Rainha acredita na glorificação ideológica do que foi apenas uma insurreição de fanáticos, hipinotizados por um líder carismático, o beato Antônio Conselheiro. Canudos foi um movimento que à luz da melhor sociologia, mesmo a marxista, foi apenas utópico, monarquista e, há mais de um século, já era anacrônico com sua pregação da volta à vida pastoril. Rainha se apega ao poder organizador do beato de Canudos. “Antonio Conselheiro não se entregou nem foi morto pelas tropas do governo. Morreu de diarréia. A burguesia amarela quando falo que vou fazer uma nova Canudos”, disse Rainha a Veja. Não se saber ao certo as circunstâncias da morte de Antônio Vicente Mendes Maciel, o Conselheiro. Mas sua imagem, imortalizada opor Euclides da Cunha descreve o líder de Canudos como um “demente”, um “desequilibrado”, um manipulador que arrebanhou um exército de “gente ínfima e suspeita, avessa ao trabalho, vezada à mandria e à rapina”. Em sua versão romanceada de Canudos, A Guerra do Fim do Mundo, o peruano Mario Vargas Llosa pinta a imagem semelhante do beato enlouquecido. Rainha reconhece que não tem conhecimento histórico profundo da Guerra de Canudos nem se apega ao lado violento do episódio. O Conselheiro, sustenta Rainha, o inspira como poderoso organizador de massas que foi. Rainha trabalha com o objetivo de atrair 5.000 mil famílias para as margens da SPV-35, na entrada de Presidente Epitácio. “Vamos dar um voto de confiança ao Lula porque queremos uma reforma agrária paz-e-amor, mas, se ele não nada fizer, a gente faz”, ameaça. “A nossa força está na quantidade”.


Veja, edição 1807, ano 36, nº24 – 18 de junho de 2003 – Editora Abril



A dura esperança dos homens sem parada



A região do Pontal do Paranapanema, foco histórico de lutas pela posse da terra, se transformou no palco principal de movimentos sociais que reivindicam a reforma agrária no Estado de São Paulo. Como num jogo de cabo-de-guerra, os desfavorecidos, alguns deles famintos, lutam em constante desvantagem contra poderes locais, ao mesmo tempo em que sonham com uma política nacional de agricultura familiar. Em visita ao local, o Jornal da USP falou com acampados, assentados e lideranças políticas da região

Quase três horas da tarde e o sol forte não desanima “seu” Euclides Jesus dos Santos. Aos 58 anos de idade, ele mostra disposição ao montar mais um barraco no acampamento Nova Força, do Mast (Movimento dos Agricultores Sem-Terra), um dos movimentos por reforma agrária atuantes na região do Pontal do Paranapanema. Isolados no meio do “nada”, os barracos das 67 famílias do grupo estão instalados nos fundos de uma fazenda que sonham um dia poder ocupar, nas proximidades dos assentamentos Primavera e Tupanciritã, nas imediações do município de Presidente Venceslau. “O barraco é um favor para uma senhora que está chegando. As pessoas aqui são amigas, se ajudam muito”, explica a esposa Maria José, companheira de Euclides há 13 anos, quatro deles passados sob a lona do acampamento. Ele “puxava bóia-fria” numa caminhonete quando conheceu Maria José, que, na época, era uma das trabalhadoras diaristas transportadas pelo marido. Ainda eram tempos de vacas gordas para Euclides, ex-arrendatário de terras na região. Sergipano de Itabaiana, aventurou-se sozinho, aos 13 anos de idade, num pau-de-arara, para vir a São Paulo “ganhar dinheiro a rodo”, como diziam na época, conforme ele conta. Ficou dois meses no Paraná, onde o pagamento era “uma surra por dia” e, finalmente, veio para a região do Pontal, onde encontrou um cearense que o empregou. Euclides conta que seus negócios de arrendamento de terras declinaram a partir da década de 80, com o domínio da pecuária de corte. “Com gado no pasto, ninguém mais queria arrendar a terra”, diz.


De fato, o café, que havia prosperado até a crise de 1929, deu lugar para o algodão, que se expandiu em quase todos os municípios do Pontal até por volta dos anos 50. Foi nessa fase que a região vivenciou a explosão do sistema de arrendamento. Mas, a partir da Segunda Guerra Mundial, com o surgimento das fibras sintéticas, o algodão foi cedendo espaço para a pecuária de corte, que se desenvolveu principalmente nas terras onde hoje se localizam os municípios de Teodoro Sampaio, Rosana, Presidente Epitácio e Marabá Paulista. Com isso, arrendatários como “seu” Euclides e milhares de bóias-frias que trabalhavam nas lavouras de algodão acabaram ficando à margem do sistema produtivo. Não por mera coincidência, foi também a partir da década de 80 que explodiram os movimentos sociais de luta pela terra, especialmente no Rio Grande do Sul, Mato Grosso e São Paulo.

A história de “seu” Euclides pode ser considerada um espelho do que ocorre com a grande maioria dos acampados ou dos que já estão assentados na região do Pontal do Paranapanema. De acordo com o professor Bernardo Maçano Fernandes, da Unesp de Presidente Prudente, coordenador do Nera (Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária), 50% dos assentados e acampados são originários do Nordeste, que migraram num fluxo para esta e outras regiões do País. A maioria já foi arrendatária e também passou pelo Paraná, Rondônia, Mato Grosso ou Pará antes de se estabelecer no Pontal. No Pontal, região situada no extremo oeste do Estado de São Paulo e constituída por 32 municípios, há cerca de 5 mil famílias distribuídas em 27 acampamentos, além de 6.066 famílias que habitam 94 assentamentos. Em média, cada família possui cinco integrantes. Os dados são do Dataluta (Banco de Dados da Luta pela Terra) e foram reunidos pelo grupo do Nera. “Seu” Euclides não tem medo do batente. “Faço o que aparecer, mas no momento tem aparecido muito pouco trabalho, só quando tem safra e quando me chamam.” O sergipano só sabe assinar o nome e agora faz “bicos” como bóia-fria para pequenos proprietários dos assentamentos de Primavera e Tupanciritã. Ganha R$ 12,00 por dia, quando muito. Outra parcela de seu sustento vem da renda da esposa, que trabalha como empregada doméstica na cidade, três vezes por semana. Nos assentamentos em que já trabalhou, colheu principalmente milho, feijão, algodão e cultivou também braquiária ou bizantão, tipo de mato que serve de alimento para gado. Euclides conta que o cultivo desse capim e o arrendamento de lotes por parte dos assentados é prática que vem se difundindo nos assentamentos, o que ele critica com certa amargura. “As pessoas ganharam terra para plantar alimento e agora fazem isso. Se eu tivesse um pedaço de terra, plantaria o que comer. Esse aqui mesmo (aponta um terreno de assentado) mora na cidade, arrendou sua terra e tem um bar.” “Muitos dos acampados trabalham como bóias-frias para os assentados”, garante Wesley Leôncio de Almeida, um dos dirigentes regionais do MST (Movimento dos Sem-Terra) no Pontal. Além dos pequenos agricultores, os médios e grandes proprietários (estes atualmente mais voltados para a monocultura da soja) também empregam mão-de-obra dos acampamentos. Fogões de barro, sanitários do tipo fossa, banheiros improvisados, na grande maioria dos casos os acampados “se viram” para tomar banho em algum riacho que, felizmente, são abundantes na região ao Pontal. Mas a maior dificuldade mesmo ainda é comer. Não é difícil encontrar acampados sem alimento no barraco. Essas pessoas acabam vivendo de doações de amigos, vizinhos e até fazendeiros – que doam leite ou água – ou ficam no aguardo da próxima cesta básica do programa Fome Zero do governo federal. Os acampados mais antigos ou aqueles já cadastrados no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ou ao Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) passaram a contar, desde maio último, com as cestas básicas do governo, que trazem feijão, arroz, farinha de milho, de trigo e de mandioca, óleo e leite em pó em quantidades que garantem o sustento por cerca de 15 dias para uma família de cinco adultos.

É o caso de Joel Varela Câmara, de 57 anos, acampado há quatro anos na região de Presidente Epitácio e que recentemente se juntou ao núcleo Jair Ribeiro, comandado pelo líder do MST, José Rainha Júnior. “Se você procurar no meu barraco, não vai encontrar um grão de arroz. Vou ali na frente pedir um pouco de mandioca para dar para os meus filhos no almoço. Quando não tem trabalho, vivo do que me dão. E trabalho é mais difícil pra gente da minha idade. Estamos esperando a cesta de julho, mas ouvi falar que ainda não foi distribuída por falta de combustível para os caminhões. Se o Rainha estivesse solto, ele já teria dado seus pulos e ajeitado isso. Ele é o pai do povo aqui. É uma liderança que faz falta. Tá todo mundo contra esse juiz aí (referindo-se a Atis de Araujo Oliveira, do fórum de Teodoro Sampaio, que decretou prisão preventiva de Rainha e outros membros do MST em 11 de julho passado). Ele está judiando dos meus filhos”, desabafa Joel. A barraca de Joel fica numa das pontas do acampamento Jair Ribeiro. O local, devido à grande quantidade de pessoas reunidas em pouco espaço de tempo, vem sendo chamado de Nova Canudos. São cerca de 3,8 mil famílias, segundo dados do MST e do Nera, distribuídas ao longo de três quilômetros da rodovia SPV-35, que dá acesso a Presidente Epitácio. O núcleo foi formado há pouco mais de dois meses a partir de um “trabalho de conscientização”, como chamam os dirigentes do MST. Antes disso, eram cerca de 160 famílias lideradas por “seu” Edir Ronan Ribeiro, que é agora um dos coordenadores do MST na região, além de outros dois líderes que, conforme contam os acampados antigos, decepcionaram as famílias com promessas que nunca foram cumpridas.

Mas, como todo bom brasileiro, o acampado é um bravo, um sujeito que dá sempre um “jeitinho” para sobreviver. Os que podem comprar milho conseguem garantir um pequeno criadouro de galinhas. A pesca nos rios da região também é comum. Quando é possível, ou seja, se o acampado já está há algum tempo no mesmo local ou se a área do acampamento não está nas proximidades de reserva florestal, muitos deles cultivam hortaliças ou mandioca.

Desagregação familiar


Além dos problemas econômicos, os sem-terra também sofrem com a desagregação familiar e a falta de identidade cultural. São pessoas sem parada, que se deslocam de um lado a outro porque buscam algum acampamento “melhor” ou porque têm de entregar a área ocupada em razão de liminares de reintegração de posse, como ocorreu recentemente no acampamento instalado nos acostamentos da rodovia que dá acesso a Sandovalina. Nesse acampamento, a reportagem do Jornal da USP pediu para E. C. L., de 8 anos de idade, fazer um desenho sobre o seu maior sonho. Sem pestanejar, ela desenhou seus dois irmãos que atualmente moram em Campinas, interior do Estado, que optaram por não seguir esse tipo de vida “aventureira” da família. “Estou com saudade deles”, disse, com olhar distante, depois de um longo tempo desenhando a família. A menina estuda em Sandovalina, assim como a amiguinha C. T. B., de 10 anos, que freqüenta a quarta séria do ensino fundamental na escola do município. Mas C. T. B. já veio de outro acampamento e lamenta ter necessitado abandonar as aulas de violino que freqüentava pelo Projeto Guri, em Teodoro Sampaio. “Sei que aqui em Sandovalina tem o Projeto Arco-Íris, mas só os mais antigos é que podem freqüentar”, fala, fazendo bico. Outras crianças desenharam outros "sonhos": casa, bicicleta, terra, carro de polícia, animais de estimação...

Metade das famílias do acampamento de Sandovalina foi para Pirapozinho e a outra metade contou com a boa vontade de um fazendeiro local, que concedeu temporariamente parte de sua propriedade, a fazenda Santa Felicidade, para acomodar os sem-terra. “Agora vamos ficar ali do outro lado da cerca”, fala a menina de 10 anos, enquanto o pai desmonta o barraco e o reconstrói na fazenda do lado da rodovia.

Sylvia Miguel e Francisco Emolo – Jornal da USP



A destruição da floresta do Pontal

Quase que totalmente invadido e destruído em um intervalo de quinze anos, o Pontal - a ponta de terra entre os rios Paraná e Paranapanema, no extremo noroeste do estado - havia sido inicialmente proposto como reserva por Alberto Loefgren em 1905. A maior das reservas, decretada em 1941 e 1942 pelo interventor Fernando Costa, estendia-se por 3 mil quilômetros quadrados. A capacidade do estado de garantir controle sobre esta área de matas parecia sólida. Títulos de terra anteriores na região eram todos grotescamente espúrios, com base em invasões de terras públicas irregularmente registradas na metade dos anos de 1850. Carecendo de bases legais, os pretendente a títulos haviam tentado garanti-los mediante a violência, executada por milícias de pistoleiros particulares. Apenas dois pretendentes emergiram da carnificina do Pontal em 1890. Ardilosamente, trocaram suas "propriedades" entre si a fim de consolidar seus direitos. A ocupação efetiva era ainda insipiente; a atividade econômica se limitava à caça para o comércio de peles e ao corte de madeira. Na metade da década de 30, havia 36 serrarias nas proximidades de Presidente Prudente, mas muitos poucos posseiros no próprio Pontal. Em 1937, o estado declarou ilegítimos todos os títulos do pontal e recuperou a terra para si. Assim, os decretos de Fernando Costa, durante a guerra, tornavam reserva uma floresta que estava indubitavelmente no domínio público. Infelizmente, essa admirável resolução logo malogrou.

Em 1946, Costa morreu em um acidente automobilístico quando fazia sua campanha para governador - uma perda trágica para a causa do conservação florestal. Outra mão veio para o leme, dessa vez a de um pirata. O governador Adhemar de Barros, eleito com o apoio dos prefeitos do noroeste, demonstrou sua gratidão renunciando à propriedade estadual sobre quase metade da reserva do Pontal, permitindo que a mesma fosse atravessada por uma ferrovia e adjudicando um contrato para fundar ali uma colônia de imigrantes. A invasão da reserva continuou no governo de seu sucessor, acompanha pela violência e fraudulências habituais. Faixas de terras invadida eram vendidas e revendidas, e mesmo doadas a conselhos municipais, para conquistar aliados na tarefa de legitimação. A arrecadação de impostos fazia vista grossa nessas grilagens por meio da cobrança de impostos sobre as terras, impostos que os invasores simplesmente ficavam felicíssimos em pagar. De maneira mais astuta ainda, e com a colaboração do promotor público, faixas dessa terra pública, devido a impostos não pagos, eram ocasionalmente leiloadas a amigos em conluio! O Serviço Florestal estadual era reiteradamente instruído a não interferir nas atividades dos madereiros, que estavam contrabandeando madeira rio Paraná abaixo. Migrantes afluíam em massa par região, em busca de migalhas desse banquete. Era muito mais seguro invadir terra pública - afinal, o estado não contratava pistoleiros. O mais desastroso é que grileiros estavam queimando floresta no Pontal simplesmente para suplantar o interesse do estado. Uma vez eliminada a floresta, não haveria nada a proteger!

(...) A defesa do Pontal pela administaração Jânio Quadros foi inócua e seus sucessores demonstraram preocupação ainda menor. Pouco a pouco, com a conivência dos tribunais e a despeito dos esforços do Serviço Florestal do Estado, os grileiros foram garantindo título legal a praticamente toda a área O Congresso não fez nenhum movimento no sentido de estabelecer diretrizes legais para as terras federais, um lapso que não era inteiramente surpreendente, porque Adhemar de Barros havia sido eleito senador e seu próprio irmão e seu filho pleiteavam propriedades no Pontal. A Primeira da faixas a desaparecer foi a da Lagoa São Paulo, um meandro do Rio Paraná cercado por pântanos e que ram um paraíso da vida selvagem. Não fora incluída nos decretos estaduais dos anos 40 mas apenas declarada como sujeita a desapropriação. Era, portanto, a mais fácil de invadir, um processo quase concluído, juntamente com a destruição de grande parte da vida selvagem, no início dos anos 50. A ação movida pelo estado contra o principal grileiro arrastou-se pelos tribunais por mais de 25 anos - o próprio acusado foi assassinado em 1967. Na faixa interna, o contrabando da madeira mais valiosa e a queima deliberadamente da restante prosseguiam, controlados apenas por guardas-florestais a quem os vizinhos acusavam de levar uma comissão sobre a madeira clandestina. Seu diretor permitia a retirada de árvores que haviam sido mortas por incêndios "acidentais" . O declínio das reservas florestais pode ser mapeado em carregamentos ferroviários de toras e madeira serrada em Presidente Prudente: em 1955, totalizavam 2062 vagões; em 1959, apenas 538; e em 1961, somente 87. Em 1966, Adhemar de Barros, novamente governador, decretou a abolição definitiva da reserva do Pontal.

Os grileiros haviam garantido que dariam emprego a milhares de pessoas. A realidade era que os trabalhadores contratados para limpar a mata eram depois instruídos a plantar capim de pasto e, tendo completado essa tarefa, eram despedidos. Como em tantas áreas do estado anteriormente em florestas, o gado tomava o lugar das pessoas, dessa vez sem o intervalo agrícola. O Pontal, conforme se propagava, era impróprio para a lavoura. Seus solos eram arenosos, retendo pouca umidade fornecida por chuvas irregulares. Por esse motivo, quase um terço da região se cobria por uma savana salpicada por cactus e não por floresta. Quando o húmus que se acumulara sob a floresta era carregado pela água ou pelo vento, o capim tinha sido destruído mais para exaltar o poder político de seus invasores que para avolumar suas fortunas. Essas pastagens abandonadas, chamadas paliteiros, ornadas com os troncos de árvores mortas ainda em pé, eram habitadas, no início dos anos 70, por uma população de posseiros, ex-empregados das fazendas, tão necessitados que o Projeto Rondon enviou voluntários de Alagoas, um dos estados mais pobres do país, para socorrê-los".

Warren Dean - A Ferro e fogo, a história e a devastação da Mata Atlântica Brasileira. Companhia das Letras.



A ocupação das terras paulistas


As primeiras aglomerações urbanas originaram-se do pastoreio, dos "pousos e currais" , da agricultura para subsistência e do comércio implantado para o abastecimento dos tropeiros, que possibilitaram o transporte de gado vindo do Mato Grosso e da passagem de expedições exploratórias em busca de minerais preciosos, ainda no século passado .

A primeira fase de expansão pioneira do extremo oeste paulista ocorreu entre os anos de 1850 e 1890, quando foi estruturado no Brasil o estatuto da terra, com a Lei de Terras de 1850 , que teve como um dos seus objetivos principais, regular as áreas particulares e públicas. Nesse período verificou-se, também, a instauração de novas relações de trabalho no país com a extinção da escravatura e a intensificação da colonização com mão-de-obra de diversos países europeus.

Anteriormente à esse período, encontram-se registros oficiais da presença de povos indígenas nas várzeas do Rio Paraná; existem registros dos Ofaié na região desde 1710 ; ao norte dividiam sua terra com o grupo Kaiapó, e ao sul com grupos Guarani, denominados Caiuá. O Rio Paraná os separava dos Kaingang (ou Coroados).

Os primeiros desbravadores conhecidos na região foram mineiros, que se apossaram das terras virgens entre o Rio do Peixe, o Rio Paraná e o Rio Paranapanema, definindo o traçado inicial da ocupação da região. Conforme LEITE (1981), a área onde hoje se situa a maior parte dos municípios do Pontal era integrante da antiga posse denominada Fazenda Pirapó - Santo Anastácio, com aproximadamente 583.000 ha.; foi registrada em 1856, por Antonio José Gouveia, na paróquia de Itaporanga - SP, com morada declarada desde 1848, para tentar validar sua posse como anterior à Lei de Terras; seus limites eram muitos imprecisos devido ao desconhecimento do território. À partir de 1861, essa posse começou a ser vendida e retalhada, apesar de não ter sido legitimada. *CODESPAR, (1992). ESTADO (SÃO PAULO). Secretaria de Economia e Planejamento, (1977).

Esta lei promulgada em 19/09/1850 tinha como objetivo regulamentar as questões referentes as sesmarias e posses existentes no país, dividiu o território em áreas particulares e públicas (denominadas devolutas). Nome com que essa nação indígena se denomina; ou Xavante conforme denominação dada pelos sertanejos que exploraram o interior do país; outras informações consultar DUTRA, (1996). Existem referências à essas data no Mapa Etnográfico do Brasil, organizado pelo indianista João Américo Peret. Muitos "grileiros" foram se estabelecendo nestas terras e iniciou-se um processo ilegítimo de ocupação das terras da região que se estende até os dias de hoje; bandos de jagunços armados foram contratados para limpar o território e exterminar a população indígena .

A história da região também relaciona-se com a de outra grande posse, ao norte, a Fazenda Boa Esperança da Água Pehy, que tem sua origem na posse de José Teodoro de Souza, lavrada no mesmo mês e ano da posse de Gouveia, também não legitimada, na extensa região no entorno do Rio do Peixe. Somente em 1908 foi pedida a medição da posse Pirapó - Santo Anastácio a fim de discriminar a parte de cada sócio no imóvel, dando início a um dos mais extensos litígios de terra no Estado. Enquanto os "grandes proprietários" recorriam, insistentemente à justiça para recuperar "suas terras", nas décadas seguintes a mata continuou a ser abatida, a economia regional a se mover e as negociatas com terra não pararam de ocorrer; além disso houve conflitos entre os próprios grileiros que se instalaram no "sertão do paranapanema" e contendas pelas mesmas terras, com a participação de jagunços contratados para expulsar pequenos ocupantes.

Desde o Final do século XIX foram organizadas expedições, pela Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, para reconhecer aquele território, denominado "sertão do paranapanema", que só seria melhor conhecido no limiar do século XX. Em 1910 já eram bem conhecidas as terras da bacia do Rio Paraná; suas coordenadas geográficas estavam estabelecidas e suas formações geológicas já haviam sido estudadas.

Enormes extensões de terras foram utilizadas por companhias colonizadoras, como a Companhia Marcondes, que começou a funcionar em 1920 em Presidente Prudente, com o objetivo de fundar núcleos coloniais , retalhando propriedades em lotes para venda e abrindo estradas vicinais. Outras empresas de colonização também atuaram no período nos "sertões do Paranapanema'', como por exemplo, a Ramos, a Pires & Cia, a Companhia Martins, entre outras. Os municípios de Presidente Bernardes e Santo Anastácio, são originários deste período.

Em 1922 , os trilhos do trem atingiram a barranca do Rio Paraná, no município de Presidente Prudente; inicialmente, todos os núcleos urbanos que surgiram na região, pertenciam ao então Município de Presidente Prudente e são diretamente associados ao traçado da linha do trem. Assim nasceram os municípios de Álvares Machado e Piquerobi. Teodoro Sampaio e Presidente Epitácio foram inicialmente estações de um sub ramal ferroviário proveniente de Presidente Prudente instalados somente na década de 20. *LEITE (1991) OLIVEIRA, (1992). CODESPAR, (1992). A chegada da ferrovia motivou a valorização das terras e os antigos proprietários desmembraram paulatinamente imensos lotes; grandes volumes de madeira foram extraídos para o prolongamento da estrada de ferro e posteriormente, devido à facilidade de escoamento proporcionado pela ferrovia, a madeira foi remetida do extremo sudoeste para outras regiões do Estado. As políticas oficiais para a valorização do café, que se iniciaram em 1906, com o Convênio de Taubaté, consolidaram-se na região na década de 20 e contribuíram para a diminuição brutal das matas e para a ampliação da indústria madeireira. Sua cultura se expandiu na região, somente após a chegada da ferrovia, nas terras liberadas pelo desmatamento provocado pela sua construção e extração de dormentes, ao contrário do que aconteceu em outras regiões do Estado, onde o traçado ferroviário foi, em muitos casos, determinado pelo interesses do cafeicultores.

A partir dos anos 20, a região presenciou uma intensa especulação de terras, graças aos lucros advindos do café e à chegada de inúmeras companhias colonizadoras, que se apossavam das terras pela compra ou expulsão dos antigos moradores. A crise de 1929, que derrubou os preços internacionais do café, retraiu seu plantio até a década de 40 e motivou a introdução da pecuária de corte e da cultura do algodão com fortes incentivos governamentais; o avanço na produção de tecidos de algodão foi fundamental para sua expansão no Estado. Somente na década de 60 a cultura do café voltaria a ter alguma importância na economia regional. A introdução da lavoura do algodão foi acompanhada de fortes modificações na estrutura fundiária da região, conforme ALVIM (1998). O arrendamento de terras se espalhou na região, juntamente com o algodão, pois, além de muito lucrativo, possibilitava em um espaço de tempo muito curto, "a derrubada da mata, o preparo do terreno e o plantio do capim pelos arrendatários para, no futuro, formar pastagens. Na medida que os arrendatários terminavam os desmates e formavam as pastagens, eram obrigados a procurar novos locais para trabalhar, geralmente em outras fazendas. Este fato ocasionou grande mobilidade dos trabalhadores rurais, promoveu ocupações acessórias tais como diaristas e mensalistas". A cultura do algodão expandiu-se em praticamente todos os municípios, aprofundando o desflorestamento, invadindo as terras distantes da ferrovia, com incentivos governamentais; esta cultura obteve muito êxito em função da grande procura no mercado internacional no período anterior à Segunda Guerra Mundial. Os grandes compradores do produto foram os alemães e japoneses até meados de 1937, quando absorviam 50% da produção paulista; foi um produto importante até o surgimento das fibras sintéticas. O Instituto Agronômico de Campinas desenvolveu pesquisas para o combate a pragas e para aperfeiçoamento e seleção das espécies mais apropriadas ao clima local, no ápice do seu cultivo na região.

*A linha do ramal ferroviário ia até Euclides da Cunha, cortando inclusive, o Parque Estadual do Morro do Diabo, foi desativada em 1981.

A expansão da pecuária, atividade tradicional na região, se desenvolveu em terras anteriormente ocupadas pelo café e por florestas , principalmente nas terras onde localizam-se hoje os municípios de Teodoro Sampaio, Rosana, Presidente Epitácio e Marabá Paulista. As décadas de 30 e 40, foram períodos marcados pela expansão da frente colonizadora, de retração da cultura cafeeira e de diversificação econômica. Instalaram-se na região serrarias associadas à indústria madeireira lá existente e unidades de beneficiamento, associadas às atividades agrícolas. O amendoim, que também passou a ser cultivado durante a entre-safra, absorveu mais mão de obra e alimentou o maquinário instalado para a extração do óleo. O início das atividades de apoio à navegação, desenvolvidas no extremo sudoeste do Estado, como a instalação do Porto de Presidente Epitácio e serviços de construção naval, carga e descarga como por exemplo: serviço de navegação da Bacia do Prata, Companhia Laranjeira e a instalação do Porto fluvial de Presidente Epitácio, datam também desta época. Com o Decreto 12.279/41 e Decretos-Lei 13.049 e 13.075/42, o Poder Público pretendeu transformar em Reservas Florestais as áreas do Morro do Diabo, a Grande Reserva e a Lagoa São Paulo, esta última, já fora da área de estudo, totalizando 297.370 ha. A demora para a aplicação efetiva desses decretos, posteriores ao Código Florestal vigente na época (de 1934) acabou por estimular indiretamente a grilagem das terras e a derrubada das matas da região para expansão das pastagens, possibilitando consolidar as ocupações e dar sustentação às disputas judiciais posteriores com o poder público pela posse da terra; até a década de 40 ainda não havia sido criada nenhuma instância que fiscalizasse e contivesse esse processo de desmatamento (planta 06). Para ocupar as terras reservadas foi mantido um grande esquema, envolvendo fiscais, algumas autoridades e recolhidos impostos de áreas devolutas demarcadas irregularmente, para criar condições de solicitar posteriormente, na justiça a alienação dos imóveis. As áreas públicas foram assim persistentemente invadidas e negociadas e os madeireiros retiraram as árvores de valor comercial existentes nas Reservas Estaduais: a peroba, o ipê, o marfim, o cedro, foram rapidamente dizimados. Somente a área denominada Morro do Diabo se viabilizou como área de preservação; apesar de ter sido muito sacrificada, a área onde atualmente se localiza o Parque Estadual do Morro do Diabo (criado pelo Decreto Estadual 25.342 de 1986), é a única floresta protegida remanescente da região. No período de 1933 a 1950, foram fundados os núcleos que deram origem aos municípios de Pirapozinho, Narandiba, Marabá Paulista (em área dentro do perímetro da Grande Reserva), Mirante do Paranapanema, Sandovalina, entre outros. Na década de 50 o principal produtor de algodão do Estado era o município de Pirapozinho, e o café estava em total declínio na região.*CODESPAR. (1992).


Em meados das décadas de 50 e 60, grandes áreas nas regiões abrangidas pelos citados decretos foram invadidas e loteadas, mas em 1945, apenas 3% da área havia sido desmatada e já existiam 106 posses no local , a maioria com origem no titulo fraudulento da posse Pirapó - Santo Anastácio. Desde a década de 40 se debate a validade dos títulos dos imóveis localizados nos municípios do Pontal e a questão fundiária é uma das situações mais complexas no Estado. Essa situação de "indefinição dominial" é apontada há décadas, por diferentes grupos políticos, como um grande obstáculo ao desenvolvimento da região. Alguns frigoríficos se instalaram na região na década de 50 e possibilitaram um aumento pelo interesse na pecuária, em atividade de engorda de bovinos, ampliando as iniciativas para a formação e expansão de pastos. Na década de 50 também iniciou-se o debate do projeto da implantação do Ramal Ferroviário de Dourados, que foi conseqüência da realização de uma reunião entre os governadores dos Estados que compunham a Bacia-Paraná-Uruguai e teria como objetivo interligar a região com o Mato Grosso chegando até a fronteira com o Paraguai. No sentido leste continuaria até Cananéia, que seria o ponto de escoamento da safra do Pontal. Após a definição do traçado e dos pontos de reabastecimento de água e lenha para as locomotivas iniciou-se uma nova fase de expansão urbana na região, com a expectativa de expansão da ferrovia. Esse processo ocorreu concomitantemente com os esforços infrutíferos de órgãos do Poder Público, como o Instituto Florestal e a Polícia Florestal, que dispunham de recursos para desempenhar essa missão de preservar as áreas das três Reservas, que acabaram por ser parcialmente abatidas para virar lenha, dormentes para a ferrovia e toras enviadas para alimentar o desenvolvimento de outras regiões do Estado. O próprio Estado incentivou indiretamente a retirada das matas, autorizando a construção da estrada de ferro no meio da vegetação existente nas terras das Reservas. Nesse contexto nasceu Teodoro Sampaio. Em 1964 foi elevado à categoria de município; e Rosana, loteamento previsto como final dos trilhos, transformado em distrito. Euclides da Cunha, é também deste período; em ambas as localidades ocorreram loteamentos derivados de invasões de terras e foi muito intensa a valorização das áreas próximas ao traçado do trem. Cabe ressaltar o fato deste município e seu distrito, se localizarem nas terras abrangidas pelo Decreto-Lei 13.075/42.*LEITE, (1981). O Ramal de Dourados não atingiu seus objetivos devido à embates políticos; limitou-se ao extremo sudoeste do Estado, chegando até Euclides da Cunha em 1965. Na década de 70 foi aberta a rodovia SP-563, deixando ainda mais distante o projeto de expansão ferroviária; porém, o processo de ocupação que se intensificou com a possibilidade de instalação do Ramal Ferroviário de Dourados, na porção norte da região, durante a década de 50, foi grandemente estimulado pelos investimentos do governo na década de 70. As áreas plantadas com algodão se retraíram devido à extensiva utilização das fibras artificiais e utilização em larga escala do óleo de soja; na década de 60 predominou na região um processo de diversificação de culturas e um avanço significativo da pecuária, atividade econômica que sempre esteve presente na região. O avanço da pecuária extensiva implicou na expansão de sua área ocupada e num novo processo de concentração de terras; esta atividade, fixou-se durante as décadas de 70 e 80 em terras muito desgastadas pelo café e invadiu, inclusive, áreas de florestas remanescentes no extremo sudoeste do Estado, chegando aos município de Presidente Epitácio e Marabá Paulista. Essa expansão agravou a questão social na região, pois extinguiu muitos postos de trabalho.

Desde o início dos anos 70 a CESP já desenvolvia estudos de localização de hidrelétricas; construídas nas décadas seguintes, assunto que será melhor tratado no próximo item. Em 1978, A Secretaria de Economia e Planejamento do Estado publicou uma das primeiras iniciativas públicas de planejamento da região, o Programa para o Desenvolvimento do Pontal do Paranapanema e "antes mesmo deste estudo ser divulgado, a CESP e o Proálcool já haviam iniciado as obras de seus grandes projetos hidrelétricos e de produção de álcool combustível no Pontal" , com a introdução da cultura da cana de açúcar e a instalação de destilarias na região.

Ao longo das décadas de 70 e 80 o avanço da pecuária foi notável, e configurou-se na região como atividade predominante, incentivando um processo concomitante de concentração fundiária. Nos anos 70 se consolida na região um rebanho muito expressivo, que nos anos 80 chega a atingir o patamar de 1,7 milhão de cabeças, ou seja 21,2% do rebanho do Estado. Este quadro refletiu-se profundamente na região, no processo de degradação ambiental, na diminuição de formas intermediárias de contrato de parceria e arrendamento; também registrou-se um decréscimo acelerado da população rural, devido principalmente a alguns fatores, entres eles: a expansão da pecuária, a redução de lavouras e uma intensa urbanização das cidades de maior parte, com conseqüente fluxo populacional em busca de novos empregos. *LEITE, (1983).

Nos anos 80 também registra-se a ampliação de instalações industriais vinculadas ao setor de derivados de carne, leite e bebidas. Neste período iniciou-se os conflitos fundiários em função da questão dominial existente na região.

A década de 90 é marcada pelo surgimento de inúmeros movimentos sociais de luta pela terra e a concentração de assentamentos (assunto que será melhor analisado no item 3.3). A história da presença humana mais recente na região, portanto, agregou muitos fatores diferenciados e conflitantes, como por exemplo: a luta pelo domínio da terra e as formas de ocupação que os grileiros praticaram, a fragilidade dos solos com grande concentração de chuvas em um período do ano, associado a uma ocupação desordenada que ocorreu com a inércia do Poder Público nas décadas passadas. Este processo acabou por gerar uma das regiões mais conflituosas e degradadas do Estado, quando o movimento dos trabalhadores sem terra, desencavou um dos famosos "grilos" de terras do começo do século denominado Pirapó - Santo Anastácio trazendo à tona um problema histórico da região, a questão fundiária.

Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - Estado de São Paulo Histórico e as Intervenções Governamentais na Região. José Ferrari Leite - UNESP- Presidente Prudente



Breve História do Pontal do Paranapanema


contrário do que alguns sustentam, a região do Pontal do Paranapanema tem uma pré-história verificada muito antes da chegada dos trilhos da estrada de ferro Sorocabana. A penetração nos sertões da Alta Sorocabana se deu pelo vale do Rio Santo Anastácio, rio esse conhecido desde a expedição colonizadora chefiada pelo Sargento-Mor Teotônio José Juzarte, composta de 800 pessoas, entre soldados, homens, mulheres e crianças, datada de 1769. (...) Com o advento da guerra do Paraguai famílias mineiras preferiram se embrenhar nos sertões da Alta Sorocabana, enfrentando índios, feras e mosquitos transmissores da febre a entregar seus filhos aos recrutadores do exército imperial. Segundo consta, a avalanche de mineiros foi enorme e por esse motivo, outros para cá vieram nas pegadas de José Teodoro. Registramos alguns: Antônio de Paula Rodrigues, Joaquim Alves de Lima, João Lopes, Pedro Alves de Morres, José da Costa Alemão Coimbra, José Antônio Gouveia, José da Silva Oliveira entre muitos outros. Vê-se, pois, que os paulistas bandeirantes, grandes responsáveis pela marcha para o Oeste, conquistando para a Nação a parte maior do território além do tratado de Tordesilhas, legou para os mineiros a tarefa da colonização da Alta Sorocabana. O governo imperial fez várias tentativas de regularizar a ocupação desse território, em sua maioria frustrada. O advogado Amador Nogueira Cobra, na obra "Recanto do Sertão Paulista", Editora Hennies & Cia. (1943), narra que o governo central de quando em quando enviava a Campos Novos do Paranapanema (na época a Comarca) um juiz comissário que saia recolhendo os documentos de propriedade dos ocupantes por aqui radicados. Ocorre, entretanto, (esclarece o mesmo autor) que de posse desses documentos os juizes comissários iam embora para nunca mais voltar. Assim sendo, os ocupantes ficavam por aqui sem os seus documentos e sem resposta quanto à regularização de suas propriedades. O Pontal do Paranapanema tem a sua maior porção coberta pelo título da antiga "Fazenda Pirapó-Santo Anastácio", cuja ocupação se deu originalmente por José Theodoro de Souza, seguido de José Antônio Gouveia, que segundo depoimentos prestados nos autos do processo de legitimação de posse, pouco tempo ficou por essas paragens, transferindo a sua posse por título escrito de 1861 em favor de Joaquim Alves de Lima, o qual, por seu turno, transferiu a gleba em apreço ao filho João Evangelista de Lima. No ano de 1886, Evangelista tentou o reconhecimento da propriedade junto ao Juiz Comissário de Campos Novos do Paranapanema, pedido esse que terminou sendo recusado pelo então Presidente da Província Prudente de Moraes. Todavia na época do indeferimento o imóvel já se encontrava na posse de Manoel Pereira Goulart que em 1890, por escritura pública, houvera a gleba em questão de João Evangelista. A despeito do insucesso na tentativa de obter o reconhecimento da propriedade Goulart valeu-se de legislação então baixada para celebrar com o Governo Provisório da República contrato de colonização, para assentar 2000 (duas mil) famílias imigrantes nessa região. Todavia o contrato de colonização restou igualmente frustrado eis que Goulart passou a sofrer das faculdades mentais vindo a ser internado em hospital psiquiátrico, onde anos depois faleceu. Largo período se passou com o processo de colonização caminhando lentamente, até que em 1908, devidamente autorizada por alvará judicial, a esposa de Manoel Goulart (Dona Militânia Cândida Marques) alienou 2/3 (dois terços) do imóvel "Pirapó-Santo Anastácio" para a Companhia dos Fazendeiros de São Paulo, que tratou de tentar regularizar a propriedade nos autos da grande discriminatória iniciada no ano de 1910 pelo Estado. Data dessa mesma época o processo de divisão judicial da fazenda "Santo Anastácio" que se arrastou na justiça por cerca de 2 (duas) longas décadas, envolvendo mais de 3000 (três mil) condôminos no imóvel, o que deu origem a milhares de novos títulos de propriedade. Nas pegadas da Cia dos Fazendeiros inúmeras empresas colonizadoras se estabeleceram na região, vindo o processo de colonização tomar grande velocidade, que resultou na fundação de diversas cidades. Citamos algumas: Presidente Prudente, Álvares Machado, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Presidente Venceslau, Piquerobi, Caiuá, Presidente Epitácio, Teodoro Sampaio entre tantas outras. O antigo processo discriminatório iniciado em 1910 recebeu sentença favorável do Juiz de Direito de Presidente Prudente em 1928, no entanto o Estado não deu seguimento ao procedimento que restou sem conclusão nas prateleiras da procuradoria do Estado. A despeito do processo anterior o Estado deu início a uma série de ações discriminatórias objetivando a regularização fundiária em perímetros menores, tendo algumas delas alcançado resultado, mediante a expedição de títulos de domínio outorgado em favor dos seus respectivos ocupantes; 2 (duas) delas foram julgadas improcedentes (glebas Cuiabá e Ribeirão Claro); ao passo que outras tantas restaram sem conclusão por força de legitimação outorgada em 1945 pelo Interventor de São Paulo, o engenheiro agrônomo Fernando Costa. Trata-se da conhecida Lei Morato, que outorgou domínio a todos os ocupantes de determinado imóvel portadores de justo título (aquele título de propriedade que contém vício de origem), pelo período de 20 (vinte) anos, bem como em favor daqueles ocupantes, pelo período mínimo de 30 (trinta) anos, sem qualquer título, independente de processo de legitimação. Mediante essa legislação fundiária que tranqüilizou os proprietários quanto à legitimidade da propriedade de seus respectivos imóveis o desenvolvimento regional experimentou período de grande impulso, até que, pressionado por movimentos sociais o Estado decidiu rever posição anteriormente tomada, para sob a escusa de uma pretensa "regularização fundiária" questionar as origens remotas das propriedades da região. É indisfarçável que o objetivo do Estado não era outro senão tentar retomar as propriedades para redistribuí-las entre os chamados "sem terra". No entanto impõe-se ponderar que isso não é moral e nem justo com aqueles que estão trabalhando, por si e antecessores, por período superior a um século nessas terras, munidos de títulos de propriedade que o próprio Estado colaborou na sua formação. Daí emerge a esperança que depositamos no Governador Geraldo Alckmin e nos parlamentares, na iniciativa de regularizar, de uma vez por todas, a situação fundiária local, propiciando a segurança jurídica indispensável à retomada dos investimentos necessários, com o conseqüente desenvolvimento econômico e social da nossa região



Fernando Neves Baptista, (44), advogado e consultor jurídico da UDR e produtor rural em Presidente Bernardes.

Família camponesa, por Massenzi.

Fernando Costa e Ademar de Barros no Parque da Água Branca, São Paulo.